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JOAO ALFREDO - PE

Processo de Licitação nº 21/2021

Informações da Licitação nº 21/2021
Processos de Licitação Imprimir

Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME)

21/2021

Dispensa por valor

5/2021

Locação de imóveis destinados ao funcionamento específico da Garagem Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de João Alfredo - PE.

01/06/2021

Menor Preço

Processo Ratificado

Prefeitura Municipal de João Alfredo

01/06/2021

R$ 148.800,00

R$ 148.800,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Edital
LICON_Edital_338_2021_21_988878.pdf
Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/338/LICON_Edital_338_2021_21_988878.pdf
1 Contrato nº 21/2021
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2021_21_992010.pdf
Abril URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2021_21_992010.pdf
1 Contrato nº 22/2021
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2021_22_992097.pdf
Abril URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2021_22_992097.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 ***.***.934-34 Severino Francisco Da Silva R$ 48.000,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
21/2021 ***.***.084-30 João Vitor Luiz Do Nascimento 01/06/2021 30/05/2022 R$ 100.800,00
22/2021 ***.***.934-34 Severino Francisco Da Silva 01/06/2021 30/05/2022 R$ 48.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 22/2021

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2023

Objeto:

Locação de imóveis destinados ao funcionamento específico da Garagem Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de João Alfredo - PE. (2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS)

Justificativa:

O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Locação de Imóveis nº 021/2021- PMJA, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado na Rua Sebastião J de L Filho, nº 26, Centro, CEP: 55.720-000, João Alfredo ? PE, destinado ao funcionamento específico da Sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, celebrado no dia 01 de junho de 2021, entre o Município de João Alfredo - PE e o Sr. Severino Francisco da Silva, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Valor: R$ 48.000,00

1º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2023

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Prazo

Valor: R$ 100.800,00

2º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024

Objeto:

Locação de imóveis destinados ao funcionamento específico da Garagem Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de João Alfredo - PE. (2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS)

Justificativa:

O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Locação de Imóveis nº 021/2021- PMJA, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado na Rua Sebastião J de L Filho, nº 26, Centro, CEP: 55.720-000, João Alfredo ? PE, destinado ao funcionamento específico da Sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, celebrado no dia 01 de junho de 2021, entre o Município de João Alfredo - PE e o Sr. Severino Francisco da Silva, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Valor: R$ 48.000,00

2º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Alteração de Prazo

Valor: R$ 100.800,00

3º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024

Objeto:

Locação de imóveis destinados ao funcionamento específico da Garagem Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de João Alfredo - PE. (2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS)

Justificativa:

O valor mensal de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), originalmente pactuado, vigorará suprimido em um percentual total de 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser um valor mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).que serão pagos R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pela Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, R$ 1.575,00 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.8310-5 SSP/SP e do CPF nº 125.280.084-30, residente e domiciliado Rua Lourenço Ramos da Costa, nº 35, Centro, CEP: 55.750-000, Surubim ? PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

Valor: R$ 100.800,00

4º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a Renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/06/2024 e termo final em 01/06/2025;

Valor: R$ 48.000,00

4º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2021 a 23/05/2025

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a Renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 23/05/2024 e termo final em 23/05/2025; Subcláusula única - O prazo total de vigência contratual passará a ser de 48 (quarenta e oito) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 01/06/2021.

Valor: R$ 100.800,00

5º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

O prazo de vigência do presente acordo será prorrogado por 12 meses, tendo por termo inicial o dia 01/06/2025 e por termo final o dia 01/06/2026, contado a partir da assinatura do presente aditivo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e demais normas legais pertinentes.

Valor: R$ 48.000,00

5º Termo Aditivo

Vigência: 01/06/2021 a 23/05/2026

Objeto:

5.000 OUTROS

Justificativa:

Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a Renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 23/05/2025 e termo final em 23/05/2026; Subcláusula única - O prazo total de vigência contratual passará a ser de 72 (setenta e dois) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 01/06/2021.

Valor: R$ 100.800,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
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