Prefeitura Municipal de João Alfredo (PM, FMS, FMAS e FME)
21/2021
Dispensa por valor
5/2021
Locação de imóveis destinados ao funcionamento específico da Garagem Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de João Alfredo - PE.
01/06/2021
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de João Alfredo
01/06/2021
R$ 148.800,00
R$ 148.800,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital LICON_Edital_338_2021_21_988878.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/338/LICON_Edital_338_2021_21_988878.pdf |
| 1 |
Contrato nº 21/2021
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2021_21_992010.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2021_21_992010.pdf |
| 1 |
Contrato nº 22/2021
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2021_22_992097.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/338/LICON_Contrato_338_2021_22_992097.pdf |
| Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 01/06/2021 a 31/05/2023Objeto: Locação de imóveis destinados ao funcionamento específico da Garagem Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de João Alfredo - PE. (2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS) Justificativa:O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Locação de Imóveis nº 021/2021- PMJA, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado na Rua Sebastião J de L Filho, nº 26, Centro, CEP: 55.720-000, João Alfredo ? PE, destinado ao funcionamento específico da Sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, celebrado no dia 01 de junho de 2021, entre o Município de João Alfredo - PE e o Sr. Severino Francisco da Silva, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 48.000,00 |
1º Termo AditivoVigência: 01/06/2021 a 31/05/2023Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Alteração de Prazo Valor: R$ 100.800,00 |
2º Termo AditivoVigência: 01/06/2021 a 01/06/2024Objeto: Locação de imóveis destinados ao funcionamento específico da Garagem Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de João Alfredo - PE. (2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS) Justificativa:O presente Termo Aditivo modifica o Contrato de Locação de Imóveis nº 021/2021- PMJA, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado na Rua Sebastião J de L Filho, nº 26, Centro, CEP: 55.720-000, João Alfredo ? PE, destinado ao funcionamento específico da Sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, celebrado no dia 01 de junho de 2021, entre o Município de João Alfredo - PE e o Sr. Severino Francisco da Silva, nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 48.000,00 |
2º Termo AditivoVigência: 01/06/2021 a 01/06/2024Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Alteração de Prazo Valor: R$ 100.800,00 |
3º Termo AditivoVigência: 01/06/2021 a 01/06/2024Objeto: Locação de imóveis destinados ao funcionamento específico da Garagem Municipal e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de João Alfredo - PE. (2.001 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS) Justificativa:O valor mensal de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), originalmente pactuado, vigorará suprimido em um percentual total de 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser um valor mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).que serão pagos R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pela Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, R$ 1.575,00 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.8310-5 SSP/SP e do CPF nº 125.280.084-30, residente e domiciliado Rua Lourenço Ramos da Costa, nº 35, Centro, CEP: 55.750-000, Surubim ? PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 100.800,00 |
4º Termo AditivoVigência: 01/06/2021 a 01/06/2025Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a Renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/06/2024 e termo final em 01/06/2025; Valor: R$ 48.000,00 |
4º Termo AditivoVigência: 01/06/2021 a 23/05/2025Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a Renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 23/05/2024 e termo final em 23/05/2025; Subcláusula única - O prazo total de vigência contratual passará a ser de 48 (quarenta e oito) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 01/06/2021. Valor: R$ 100.800,00 |
5º Termo AditivoVigência: 01/06/2021 a 01/06/2026Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:O prazo de vigência do presente acordo será prorrogado por 12 meses, tendo por termo inicial o dia 01/06/2025 e por termo final o dia 01/06/2026, contado a partir da assinatura do presente aditivo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. Valor: R$ 48.000,00 |
5º Termo AditivoVigência: 01/06/2021 a 23/05/2026Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a Renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 23/05/2025 e termo final em 23/05/2026; Subcláusula única - O prazo total de vigência contratual passará a ser de 72 (setenta e dois) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 01/06/2021. Valor: R$ 100.800,00 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
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