Portal da Transparência

Contrato nº 02/2025

Informações gerais sobre o contrato nº 02/2025

Processo de Licitação

2/2025

Número

Ano

2025

Objeto do contrato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE, CONSISTENTE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E ELEGALIDADE DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS (PROJETOS DE LEI, EMENDASRESOLUÇÕES, ETC.); SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS LEGISLATIVOS, COMO COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI). (5.000 OUTROS)

Fornecedor/Prestador de Serviço

GERALDO CRISTOVAM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI

Documento de Identificação

33.293.653/0001-65

Vigência

29/01/2025 a 29/01/2026

Data da assinatura do contrato

29/01/2025

Valor Contratado

R$ 84.000,00

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 02/2025

Aditivo	Objeto	Justificativa	Início	Término	Valor
1º Termo Aditivo	5.000 OUTROS	CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE.	29/01/2025	29/01/2027	R$ 84.000,00

Fiscal do Contrato

ALINE EDUARDA SALVINO SANTIAGO

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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JOAO ALFREDO - PE

Contrato nº 02/2025

Fiscal do Contrato