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Processo de Licitação nº 2/2025

Informações da Licitação nº 2/2025

Processo

2/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

2/2025

Objeto da Licitação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PE, CONSISTENTE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E ELEGALIDADE DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS (PROJETOS DE LEI, EMENDASRESOLUÇÕES, ETC.); SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS LEGISLATIVOS, COMO COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI).

Data do processo

07/01/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de João Alfredo

Data de abertura:

29/01/2025

Valor orçado

R$ 84.000,00

Valor adjudicado

R$ 84.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60253492	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60253492
2	Outros 1758638283_17pubextcontrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638283_17pubextcontrato.pdf
3	Contrato 1758638283_16contrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638283_16contrato.pdf
4	Outros 1758638283_15minuta.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638283_15minuta.pdf
5	Outros 1758638283_14aprovacaoautoridadesuperior.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638283_14aprovacaoautoridadesuperior.pdf
6	Termo de Ratificação 1758638283_13ratificacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638283_13ratificacao.pdf
7	Adjudicação 1758638283_12adjudicacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638283_12adjudicacao.pdf
8	Outros 1758638283_9expodemotivos.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638283_9expodemotivos.pdf
9	Outros 1758638283_8protocolo.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638283_8protocolo.pdf
10	Autorização 1758638283_7autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638283_7autorizacao.pdf
11	Orçamento 1758638297_6previsorcamentaria.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638297_6previsorcamentaria.pdf
12	Orçamento 1758638297_5pesquisademercado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638297_5pesquisademercado.pdf
13	Termo de Referência - TR 1758638297_4termoderef.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638297_4termoderef.pdf
14	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1758638297_3etp.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638297_3etp.pdf
15	Outros 1758638297_2solicitacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638297_2solicitacao.pdf
16	Capa 1758638297_1capa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.joaoalfredo.pe.leg.br/uploads/5236/2/licitacao/2025/2/1758638297_1capa.pdf
16	Contrato nº 02/2025 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60352768	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60352768

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	33.293.653/0001-65	GERALDO CRISTOVAM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI	R$ 84.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
02/2025	33.293.653/0001-65	GERALDO CRISTOVAM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI	29/01/2025	29/01/2026	R$ 84.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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